Termos de Uso e Políticas de Privacidade

Introdução
O Epic Moments é uma plataforma para gerenciamento e compartilhamento de vídeos e fotos de eventos. Este documento descreve as condições de uso e nossa política de privacidade, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o Epic Moments, você concorda com estes Termos.

1. Coleta e Tratamento de Dados
O Epic Moments coleta apenas os dados necessários para o fornecimento do serviço, respeitando os princípios da LGPD, como finalidade, necessidade e transparência.

Dados coletados:
- Nome completo;
- Endereço de email e telefone;
- Endereço residencial ou comercial (se necessário para emissão de documentos fiscais);
- Dados relacionados aos vídeos e fotos carregados na plataforma;
- Informações de pagamento, tratadas exclusivamente por parceiros de pagamento certificados.

2. Base Legal para Tratamento
O tratamento de dados ocorre com base em:
- Consentimento do titular: Quando necessário, pedimos sua autorização para processar determinados dados;
- Execução de contrato: Para cumprir as obrigações do serviço contratado;
- Interesses legítimos: Para aprimorar a experiência dos usuários ou para segurança da plataforma.

3. Direitos do Usuário (Titular dos Dados)
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Acessar os dados que coletamos sobre você;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão de seus dados, quando aplicável;
- Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento, se aplicável;
- Solicitar portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviços.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo email: [email protected]

4. Segurança e Proteção de Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos. Entre as medidas de segurança estão:
- Criptografia de dados sensíveis;
- Armazenamento seguro em servidores protegidos;
- Controle rigoroso de acesso às informações.

5. Compartilhamento de Dados
O compartilhamento de dados ocorre exclusivamente com:
- Parceiros de pagamento: Para processar transações com segurança;
- Autoridades legais: Quando exigido por lei;
- Terceiros: Apenas com consentimento expresso do usuário.
Todos os nossos parceiros seguem os requisitos da LGPD.

6. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para:
- Fornecer os serviços contratados, como armazenamento e compartilhamento de vídeos;
- Enviar comunicações relacionadas à sua conta;
- Melhorar a experiência do usuário na plataforma;
- Gerar relatórios estatísticos anonimizados.

7. Tempo de Retenção
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas ou enquanto exigido por lei. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados.

8. Alterações na Política
Esta Política poderá ser alterada para refletir mudanças na legislação ou no funcionamento do serviço. As atualizações serão comunicadas no site.

Contato
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo email: [email protected]